Validade da avaliação de deficiência pode aumentar
Atualizado: há 3 dias
Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
O prazo seria indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; cinco anos nos casos de deficiência reversível ou progressiva.
Esses prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência estão no projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos que agora segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
O relator da proposta, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, criticou a frequência atual de avaliações.
[Da Rádio Senado, Marcio Maturana.]
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