

Governo de SP realiza Virada Inclusiva 2026
Com o tema “A inclusão que sonhamos. As conquistas que vivemos”, o programa busca incentivar a participação conjunta de pessoas com e sem deficiência em ações integradas de cultura, esporte e lazer.

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há 3 dias1 min de leitura


Projeto amplia acesso à tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
O projeto de lei 2.977 de 2026 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A proposta é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. Está em análise na Câmara dos Deputados.

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há 3 dias1 min de leitura


Maringá promove ação da campanha Outubro Rosa para mulheres com deficiência
O encontro reunirá cerca de 40 mulheres com deficiência para um café da tarde e atividades que reforçam a importância do autocuidado como primeiro passo para uma vida com mais saúde e bem-estar.

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23 de out.1 min de leitura


Câmara de SP recebe 1º Encontro de Acessibilidade com Inteligência Artificial
O evento reuniu profissionais de tecnologia, pesquisadores, especialistas e pessoas com deficiência para discutir os impactos das novas tecnologias na inclusão e na autonomia.

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1 de out.1 min de leitura


Cartilha Completa de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida – Benefícios, Isenções e Garantias
A inclusão social das pessoas com deficiência (PCD) é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

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1 de out.1 min de leitura


ANAPcD convoca Associados para Mobilização Nacional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência no STF
Na ocasião, a Suprema Corte deverá julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790, que discutem dispositivos da Reforma Tributária com potencial impacto sobre políticas públicas, benefícios e mecanismos destinados à promoção da acessibilidade, da autonomia e da inclusão das pessoas com deficiência.

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18 de jun.1 min de leitura


Validade da avaliação de deficiência pode aumentar
Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

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29 de mai.1 min de leitura


Identificação que dispensa laudos para PCD é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O documento vai garantir prioridade no acesso a serviços públicos e privados sem necessidade de apresentação de laudos.

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29 de mai.1 min de leitura


Seminário “Acessibilidade e política externa: caminhos para inclusão”
O evento analisará os direitos das pessoas com deficiência, com ênfase em sua inclusão tanto nas políticas públicas quanto na administração pública, inclusive no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

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7 de mai.1 min de leitura


Paraná apresenta políticas de inclusão e acessibilidade em encontro nacional
O Paraná integra a rede de signatários da Carta de Veneza, compromisso internacional alinhado à Agenda 2030 da ONU, que busca promover cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis, com foco nas necessidades das famílias.

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7 de mai.1 min de leitura










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